Boletim Arte na Escola

Raquel Alves

O Ministério da Educação homologou, em julho, uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que, entre outras determinações, altera a carga horária dos cursos de licenciatura de três para quatro anos, contabilizando 3.200 horas de formação. Para docentes em segunda licenciatura, a carga horária pode variar de 800 a 1.200 horas. A ampliação é justificada pela intensificação de conteúdos voltados à prática na sala de aula, o emprego das novas tecnologias e a educação inclusiva. 

Com prazo de implantação de dois anos em todas as instituições de ensino do país, a medida deve contribuir para a aproximação dos professores com a realidade das escolas. É essa a expectativa de gestores e especialistas em educação que se debruçaram sobre os currículos e ajudaram a estabelecer as novas bases para os cursos de licenciaturas. Um desses grupos de trabalho teve a coordenação de Maria Margarida Machado, presidente da ANPEd (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação), que participou ativamente dos debates e audiências públicas. Para ela, o principal avanço está diretamente ligado à qualificação do professor. "Precisamos de educadores mais bem preparados para enfrentar os desafios de uma sociedade que está mudando. A produção do conhecimento não é como há 10, 20 anos – até por isso em muitas universidades públicas a carga horária já era de 3.200 horas. Se o médico, que lida com a vida, precisa de pelos menos seis anos para concluir sua formação, por que o professor, que lida com a formação de um cidadão, precisa de menos?" pergunta. 

Para Margarida, especialista em políticas públicas e doutora em Educação, a mediação pedagógica tem sido apontada como um dos grandes problemas no contexto da educação, de forma que investir mais no professor vai beneficiar a categoria como um todo:  "A Resolução  traz a oportunidade de uma formação mais sólida. Hoje  sobram vagas nos cursos públicos por causa da baixa valorização do profissional de educação", compara. 

Bernadete Gatti é outra defensora do aprofundamento do conteúdo na preparação do professor. "Não dá para ter na sala de aula, um profissional sem noções básicas da história da educação, de políticas e fundamentos educacionais", afirma a pesquisadora sênior e coordenadora do Departamento de Pesquisas Educacionais da Fundação Carlos Chagas. Gatti estudou o assunto a fundo e acredita que principalmente o professor de Arte será beneficiado com a melhoria no currículo: "é importante que a criança, já no Ensino Básico, possa conversar com a arte, o que ainda não está acontecendo. Com uma licenciatura mais atualizada poderemos melhorar, afinal estamos falando de 'pessoinhas' em formação". 

A fragilidade da formação no aspecto pedagógico é também uma preocupação de Roberta Rocha, pesquisadora do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas da Unicamp (NEPP) e diretora da Fundação Antonio Antonieta Cintra Gordinho, de Jundiaí (SP). "Nós recebemos excelentes especialistas em matemática, artes e outras disciplinas, mas falta a eles conhecimento de pedagogia. Eles não estão preparados para pensar o conteúdo dentro de um contexto mais amplo, e nem para articular com outras disciplinas. Entender os processos cognitivos, saber como a criança ou o adolescente aprende é parte importante do ofício e os cursos de licenciatura estavam falhando muito nesse ponto", analisa. 

O documento também determina novas regras para a formação continuada: os cursos de atualização, incluindo atividades de extensão, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação, devem ter carga horária entre 20 e 80 horas. E como a ênfase das mudanças recai principalmente sobre o aspecto prático, o estágio obrigatório passa de 300 para 400 horas.  "O novo modelo incorpora a preocupação com a formação continuada. Estimula as instituições a pensarem além da licenciatura, mas também no lato sensu, na extensão e na valorização do currículo do profissional de educação", elogia Maria Margarida. 

Além do foco em conteúdos práticos, a nova resolução acerta o passo com a inclusão educativa e deve preparar o futuro professor para trabalhar a diversidade no ambiente escolar, desde a questão de gênero até os alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e também as comunidades indígenas e quilombolas.

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