Boletim Arte na Escola

Rosiane Moro

Em setembro, o MEC divulgou o texto preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e abriu uma consulta pública para receber sugestões de mudança para o documento, elaborado inicialmente por 116 especialistas de 35 universidades e duas instituições federais de educação. Foram mais de 12 milhões de contribuições enviadas pelo site, sendo que a área de linguagem foi a mais recebeu solicitações de mudanças, com mais de 5 milhões de sugestões. No momento, a equipe responsável pelos novos rumos da educação está analisando as propostas e, a partir de abril, é aguardada a publicação da segunda versão do texto. Ainda haverá prazo adicional para o envio de novas alterações, porém dessa vez somente pelas Secretarias de Educação. A versão final do documento está prevista para os meses de maio e junho.

Desde que o texto foi apresentado, vários profissionais e entidades educacionais estão trabalhando na reformulação da proposta. No caso específico da disciplina Arte, a maior discussão girou em torno do texto preliminar apresentar as linguagens dança, teatro, música e artes visuais como sub-componentes. Os profissionais também chamaram a atenção para outros aspectos do documento, por exemplo, os objetivos estabelecidos para cada etapa da educação básica. A Federação de Arte Educadores do Brasil – São Paulo (Faeb/SP) chegou a publicar um manifesto apontando questões que precisam ser alteradas. Já a educadora Ana Mae Barbosa organizou um abaixo assinado pelo site change.org pedindo a retirada do termo sub-componente e também a mudança do nome da disciplina para Artes, já que engloba quatro linguagens específicas. É possível visualizar todas as mudanças solicitadas até o momento no site do MEC:

Para ampliar o debate, o Boletim Arte na Escola convidou alguns profissionais para responder à seguinte questão: Em relação à Arte, você acha a proposta da BNCC coerente e realizável na nossa realidade de ensino? Por quê? Quais são os pontos positivos e os negativos?

 

Maria Helena Wagner Rossi, professora da Universidade Caxias do Sul e vice-presidente da FAEB.

Para responder essa questão é preciso primeiramente contextualizar: as quatro palavras que compõem a sigla BNCC revelam a ideia de busca de maior equidade na educação: todos, ricos e pobres, aqui e acolá, teriam direito a um mesmo currículo e, portanto, uma formação básica comum. Assim a tão almejada qualidade da educação estaria garantida. Quem não defenderia essa ideia? O Estado, o Terceiro Setor e a sociedade a defendem, inclusive a Academia; mas não da mesma maneira. Aqui reside um dos pontos de crítica e resistência à BNCC – e um ponto negativo: não se tem clareza do que significa “qualidade” para os envolvidos na criação da BNCC, já que ela será atrelada às avaliações internacionais, que atualmente colocam o Brasil em uma classificação vergonhosa no IDH. Em se aprovando esse formato, estaremos legitimando o controle (sempre extrínseco) do trabalho docente. Ou seja, a BNCC dirá o que deve ser ensinado, o que o aluno deve aprender, e tudo será controlado por avaliações padronizadas e externas ao processo (afinal, temos que contribuir para que o Brasil suba de posição no ranking internacional). Pode-se prever uma desvalorização (ainda mais) do professor, de sua autonomia, já que sua ação docente será reduzida à execução de algo não pensado por ele e seus pares. E aqui não estou defendendo o professor como criador de currículos, mas é evidente que conceitos que tanto enriquecem as teorias da educação contemporânea seriam desprezados (diferença, diversidade, complexidade, contexto...) em função da avaliação. Isso parece contribuir para a melhoria da qualidade da educação? Não acredito. Uma base curricular não deveria ser um instrumento para alcançar objetivos extrínsecos à educação. Nesse sentido, a situação das Artes é a mesma das demais áreas. Não se acredita que um currículo nacional possa ser o salvador da educação, já que são inúmeros os fatores aí envolvidos. Apesar de tudo, vejo na BNCC/Arte maior “abertura” de possibilidades de autonomia do professor, posto que essa não se reduz a uma simples listagem de conteúdos. Mas cada componente curricular tem seus próprios problemas a resolver nessa proposta de BNCC. Por todo o país há mobilizações tentando fazer o melhor possível. Em que pese o competente trabalho de respeitáveis professores convidados para a elaboração da BNCC/Arte, muita coisa está sendo proposta, inclusive para acompanhar avanços, como a recente aprovação da obrigatoriedade das quatro artes na educação básica. Nesse contexto, a FAEB, juntamente com a ANPAP, ANDA, ABEM e ABRACE, vem batalhando para melhorar a proposta da Arte na BNCC, engajadas em defender a integridade do conhecimento das Artes Visuais, da Dança, da Música e do Teatro na educação básica.

 


Henrique Lima,um dos 116 Especialistas convidados pelo MEC para a escrita da BNCC, representante do Comitê Estadual da BNCC de Goiás e professor de Artes Visuais nas redes Municipal de Goiânia e Estadual de Goiás.

A BNCC ainda está processo de elaboração, concluímos apenas a versão preliminar. Essa, foi o mote para as amplas discussões e reflexões nos interiores das Escolas, das Secretarias de Educação, das Universidades e/ou pelos pais e responsáveis participando individualmente no Portal da Base. Agora, iniciamos a escrita da segunda versão do documento, acolhendo as sugestões, as críticas e as contribuições postadas no Portal e estamos atentos, procurando evitar algumas contradições e equívocos denunciadas como, por exemplo, a denominação Sub-Componente para as Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. Essa foi uma opção ingênua e apressada que resultou inúmeras interpretações e protestos devido a polissemia dos textos escritos. No entanto, nossa intenção nunca foi a de reduzir as linguagens artísticas a mero "sub", a algo menor, pelo contrário, também sonhamos e projetamos mais tempo e espaços e condições para as artes na Educação Básica. O problema é que a BNCC se obriga apenas com o currículo, com os direitos de aprendizagem dos estudantes e não com a estrutura e funcionamento das escolas, apesar de uma ação implicar a outra. Essa luta ainda continua e é de todos nós! Fazer uma orientação curricular é algo extremamente complexo, delicado, divergente. Ainda mais no formato projetado: um documento único e uniformizador que dê conta de contemplar as diversas necessidade e exigências de um país singular e extenso como o Brasil. Orientar o currículo exige que o tempo para a formação contínua e continuada dos professores, sobretudo, seja repensado e ampliado para que produzam suas reflexões e transformações individuais e coletivas ocorram no interior das escolas. A BNCC suscitou-nos que repensássemos nosso componente curricular, dialogando sobre o que lhe configura, o que é específico, singular e sobre quais os objetivos de aprendizagens são imprescindíveis na educação básica dos estudantes. Esse movimento promoveu encontros e debates entre os professores da educação infantil à universidade em todo o país e gerou inúmeras reflexões e debates em prol de uma Educação Básica de qualidade.

 

 

Waldilena Silva Campos Araujo, professora da Escola Municipal Professor Ladário Teixeira, de Uberlândia (MG).

Não considero como coerente e realizável, pelo contrário, apresenta distanciamento da realidade de ensino. Não destaco pontos positivos tendo em vista o distanciamento e diversidade da realidade educacional brasileira. Nas reflexões que aqui fizemos entre professores - promovidas pela Universidade Federal de Uberlândia - nos posicionamos a favor da rejeição da “proposta apresentada pela BNCC pelo seu caráter de simplificação dos conceitos e de seu ecletismo e substituí-la por uma que apresente fundamentação epistemológica, histórica e pedagógica”. Uma proposta que oriente o planejamento e a ação pedagógica das professoras e dos professores no cotidiano escolar.

 

 

Sonia Tramujas Vasconcellos, professora no curso de Licenciatura em Artes Visuais da Faculdade de Artes do Paraná, Campus de Curitiba II da Universidade Estadual do Paraná/UNESPAR.

Elaborar uma base nacional comum para o currículo, na grandiosidade e diversidade do nosso país é sempre um desafio. De um modo geral, a proposta é coerente, ainda que haja discrepâncias no encaminhamento dos objetivos de aprendizagem nos diversos componentes curriculares e mesmo entre os elementos constitutivos de Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. O texto para consulta da BNCC é preliminar e por isso considero como ponto positivo a socialização e o debate sobre o documento. Deste modo considero, respaldando um posicionamento da Federação de Arte Educadores do Brasil, a FAEB, que essa proposição requer mudanças, ajustes e clarificação, e não o nosso repúdio. Destaco aqui alguns pontos/questões que me preocupam e as possíveis reverberações no espaço escolar e de formação de professores. Veja, apenas em Arte e Educação Física os objetivos de aprendizagem são apresentados em relação a ciclos de escolarização mais amplos. Em um contexto de ensino que prioriza cada vez mais o domínio linguístico textual e matemático, essa ‘amplitude’ pode significar redução de oferta de aulas de Arte nos diversos anos do Ensino Fundamental e Médio. Deste modo, a apresentação de objetivos para cada ano, alicerçado no direito de escolha do professor em privilegiar sua área de formação, consolidaria uma área. Como consta no documento os componentes de Arte permanecem reduzidos e por vezes invisíveis na formação básica escolar. A inserção de objetivos de aprendizagem da dança no componente Educação Física é outro equívoco e reuniões estão sendo feitas para demarcação dos saberes de referência de cada área/componente. Outra ressalva é quanto a manutenção da Arte como linguagem, junto de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna e Educação Física. O tempo mostrou (já na época em que fazíamos parte da área de Comunicação e Expressão), que esses componentes se mantêm isolados e com pouca (ou nenhuma) integração entre eles. O que motiva essa junção? A linguagem? E matemática, não é linguagem? Vários colegas questionam a ‘conformação’ da Arte como linguagem. O parecer crítico de Aldo Victorio Filho sobre o documento preliminar da BNCC¹ sobre Arte expõe que a produção poética, a experiência e a produção estética: "é anterior à produção e poder dos sistemas simbólicos configuradores da linguagem. E a Arte, entre tantas forças, tem o inegável poder de atenuar a hegemonia do discurso sobre a condição humana. A Arte, nessa perspectiva, seria a única via de escape e, mesmo, de neutralização, atenuação e ruptura do poder do discurso que, na eleição incondicional da representação, coroa o sentido, reduz o mundo à palavra e, quase sempre, exila a presença. Se entendermos linguagem como meio e veio do discurso, arte decididamente é outro campo, outra área de realização. Seja na ação poética ou na criação epistêmica". Deste modo, ao invés de nos conformarmos com a situação, precisamos debater e advogar que Arte é área de conhecimento, envolvendo quatro componentes curriculares que requerem profissionais formados em distintas licenciaturas.

 

 

Lucielle Farias Arantes, professora da Escola de Educação Básica – Área de Arte/Música, Doutoranda em Educação – PPGED/FACED-UFU

Entendo que a proposta de ensino de arte expressa na BNCC é condizente com as prerrogativas atuais do ensino e aprendizagem nas distintas expressões artísticas, sendo importante que se mantenha presente em toda sua complexidade no documento, ainda que seja de difícil materialização. Como pontos positivos vejo, primeiramente, a reafirmação do forte potencial do ensino de arte na formação dos sujeitos ao mobilizar distintas dimensões do humano, propiciando-lhe condições muito especiais de expressão e construção/apropriação do conhecimento de si, do outro, do mundo. Vejo também o reconhecimento de que os quatro subcomponentes curriculares artísticos constituem-se em sua singularidade, requerendo “abordagens específicas e especializadas”. Essa afirmação tem consonância com os objetivos de aprendizagem colocados no documento, que, apesar de amplos, se mostram bastante complexos, exigindo professores devidamente habilitados para desenvolver-lhes satisfatoriamente. Nesse sentido, o conteúdo expresso no documento vai ao encontro das propostas curriculares para a formação dos professores de Artes Visuais, Dança, Música e Teatro praticadas em cursos de Licenciatura brasileiros, os quais primam pela especificidade dos distintos campos da expressão e do conhecimento em Arte, refutando a formação e as práticas pedagógicas superficiais e inexpressivas, como as vivenciadas no Brasil em virtude dos pressupostos da Lei 5692/1971 e do Parecer 540/1977, relacionados à antiga Educação Artística, de cunho polivalente. Ao contrário, a BNCC afirma que a formação do professor se dá em cursos de Licenciatura específica, seja em Artes Visuais, Dança, Música ou Teatro, expressando a necessidade de se “garantir professores habilitados em cada um dos subcomponentes, para todas as etapas da Educação Básica”. Essa afirmação é também significativa por incluir, em acordo com os termos da LDB 9394/1996, a Educação Infantil, além do Ensino Fundamental e Médio, no rol dos níveis a serem providos do ensino de arte, portanto, do ensino dos subcomponentes curriculares artísticos ministrados por professores especializados. Positivo é ainda o reconhecimento da necessidade de espaço, tempo e recursos apropriados ao trabalho em Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. Como pontos negativos, vejo a inserção da Arte em “Linguagens” quando não há um consenso nessa área de que a Arte seja, de fato, “linguagem”. Além disso, cada um dos subcomponentes são demasiadamente amplos e complexos, com seu enorme potencial para contribuir na formação dos sujeitos da Educação Básica, de modo que deveriam constituir componentes curriculares específicos e não “subcomponentes”. Também vejo como negativo determinados sinais, ainda que nas entrelinhas, que revelam uma concepção ultrapassada do ensino de Arte como sendo utilitário aos outros componentes curriculares. Exemplo disso está na ênfase ao caráter transdisciplinar do componente curricular Arte e, pontualmente, na menção ao potencial integrador do subcomponente Teatro. Percebo ainda como negativa a ausência da observação sobre a necessidade de haver professores habilitados nos subcomponentes artísticos atuando na Educação Infantil, conforme referido no próprio documento - na introdução ao “Componente Curricular Arte”. Ademais, a parte da BNCC que trata da Educação Infantil, ao optar por dar tratamento a “campos de experiências”, fragiliza a condição do componente curricular Arte nesse nível de ensino, o que já era garantido pelos termos da LDB 9394/1996. Embora o conteúdo da Educação Infantil expresso no documento evidencie a necessária presença do trato da linguagem artística, incluindo itens bastante complexos que requerem a presença de um profissional capacitado em subcomponente artístico, ao deixar os itens muito amplos e sem a indicação da necessidade do professor especialista, faz parecer que os aspectos são simplistas e passíveis de serem desenvolvidos de forma polivalente, modelo superado no ensino de Arte, inclusive naquele voltado à Educação Infantil. Por fim, acho difícil que a proposta contida na BNCC seja plenamente realizada no Brasil dada à necessidade de admissão de profissionais devidamente habilitados e à complexidade dos objetivos de aprendizagem postos, quando sabemos que os sistemas de ensino pouco proporcionam condições para que esse ensino aconteça. Ainda assim, creio que seja extremamente importante que os documentos oficiais registrem o desejável para a qualidade do ensino em Arte e que se busque, paulatinamente, formas de materializá-lo.

 

 

Mariza Barbosa, professora da Escola de Educação Básica da Universidade Federal de Uberlândia (ESEBA – UFU) e pesquisadora do Grupo de pesquisa Poéticas da Imagem pelo CNPq/UFU.

A proposta trazida pelo texto da BNCC de forma geral é coerente com os princípios do Ensino de Arte. Ainda que seja difícil sua realização em todo o contexto brasileiro, é importante que o documento contemple a complexidade do Ensino de Arte, por ser uma importante ferramenta para os avanços nesta área. Os pontos positivos são as abordagens do texto considerando a distinção das quatro modalidades artísticas: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro, que são tratados na especificidade de cada campo do conhecimento, apresentando objetivos de aprendizagem em cada uma deles separadamente no Ensino Fundamental, inclusive ressaltando a necessidade de profissional com formação específica em cada uma destas modalidades. Esta sistematização, porém, deveria estar presente também ao tratar da Educação Infantil, pois ainda que o próprio texto traga a importância do acesso à arte e à cultura nesta faixa etária como direito da criança, a maneira como foi redigido, inserindo o ensino de arte nos “Campos de Experiência”, fragiliza e banaliza o Componente Curricular Arte. A falta de referências bibliográficas no texto também é um ponto que considero negativo sendo que em alguns momentos as abordagens parecem genéricas e superficiais. Também considero que a Arte não deveria aparecer dentro da área de Linguagens, sendo que no documento da BNCC Artes Visuais, Dança, Música e Teatro são considerados subcomponentes. O correto seria ser nomeada como uma área do conhecimento composta pelos Componentes Curriculares Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. Tal observação se justifica pelo fato de que no campo de discussão teórica a respeito da Arte não é unanimidade que ela seja considerada linguagem.

Confira mais sobre o BNCC na matéria Os novos rumos da formação profissional” que promove um debate de como deve ser a formação do professor e sua atuação nas escolas.

¹Disponível em:<http://basenacionalcomum.mec.gov.br/documentos/relatorios-analiticos/pareceres/Aldo_Victorio_Filho_ARTE.pdf>.  Acesso em: 31 mar. 2016.

 

Comentários Deixe o seu comentário

  • Helena Beatriz Galvani, 09:56 - 07/04/2016
    Em quase todos os pareceres, depoimentos, sobre a BNCC existe um ponto em comum, a dificuldade na formação dos professores de Arte nas quatro linguagens , que na minha singela opinião deveria ser incluída a linguagem cinematográfica, pois bem, por que não termos uma BNCC para o Ensino Superior ou Universitário. Muito mais logico e produtivo este consenso com os formadores do que com professores. Professores bem formados é tudo que a educação básica precisa.
  • Neusa Rocha, 15:28 - 13/04/2016
    Desde a época dos Jesuítas que se pretende educar o povo brasileiro. Mais de 500 anos depois ainda não se conseguiu valoriza-la. Agora querem colocar arte no currículo, sem preparação de profissionais fazendo de conta que se ensina e que se aprende. O que existe mesmo é a dedicação de alguns professores que pra não ficarem excedentes aceitam trabalhar com qualquer coisa.
  • Maria Aparecida Gomes Neves, 20:51 - 05/05/2016
    O processo criador está presente no mundo das ideias portanto não vejo dificuldade em atrelar as quatro linguagens de arte no conteúdo do ensino fundamental e médio visto que somos propositores . Além disso dispomos de informações e recursos através dos quais podemos nos embasar para dar as aulas. No mundo contemporâneo o olhar vai mais além para a construção do homem com sujeito da sua história, com sua criticidade no mundo e seu sonho construído no alicerce do saber.
  • Raquel Todeschini, 18:55 - 25/09/2016
    Penso que a formação do professor de Artes deveria contemplar todas as linguagens artísticas. Para a Academia é muito cômodo deixá-las separadas como estão, porém o estudante que é sujeito de direitos, tem direito a todas as linguagens artísticas. Então, como fazer com a maioria das escolas, que devido ao número de alunos, mantém em seu quadro apenas um professor de arte? Os acadêmicos não conseguem aprender mais de uma linguagem artística? Em todos os componentes curriculares o professor dá conta de todas as habilidades e competências, pode até direcionar para sua preferência, por que a arte tem que ser fragmentada?
  • andreia borges lustosa, 14:26 - 12/10/2016
    Eu sou formada em Artes Visuais e a maioria dos concursos exige o professor generalista, exceto Brasilia no concurso quadro efetivo e alguns Institutos Federais estao atentos a isso. Sou formada em visuais,essa eh a minha linguagem,as outras linguagens conheço mas nao tao quanto a minha.Outra coisa, nao ha quase oferta de curso aqui na regiao onde moro,eh tanto que em um raio de 500km a unica pessoa formada na area aqui na regiao sou eu e o professor do IIFPI campus Corrente PI ninguem aqui se preocupa com o tipo de aula que os alunos estao tendo.Acredito que aula de artes por um professor que nao tenha formaçao especifica nao cumpre os objetivos da disciplina,dai o descaso de muitos alunos em relaçao as aulas de artes.

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