Boletim Arte na Escola

Rosiane Moro

A discussão em torno da disciplina Arte não está restrita à Base Nacional Comum Curricular. Recentemente, o tema voltou à tona com a aprovação, em meados de fevereiro, do PL 7032/2010, que altera o parágrafo 6º do artigo 26 da LDB 9394/96, incluindo como disciplina obrigatória da educação básica as artes visuais, dança, música e teatro. No texto anterior estava previsto apenas o ensino da música, além de artes visuais. As escolas terão o prazo de cinco anos para se adaptarem à nova legislação.

Não há dúvidas que a alteração do texto original é um grande avanço para a área artística, mas traz nas entrelinhas questões difíceis de serem solucionadas em um prazo tão curto. Uma delas é a dificuldade de ter professores com formação específica em cada linguagem, já que a realidade do país mostra exatamente o contrário com apenas 6% dos professores de Arte com formação específica na área de conhecimento, podendo abrir mais uma vez a porta para a questão da polivalência. A professora de música Lucielle Farias Arantes, da Escola de Educação Básica, da Universidade Federal de Uberlândia, acredita que a nova legislação pode dar uma compreensão equivocada por parte de gestores dos sistemas de ensino. “O risco é haver uma pressão sobre os docentes do campo artístico a atuarem segundo os preceitos da polivalência. Nesse caso, cabe às associações, aos representantes dos cursos de licenciatura das universidades e aos próprios professores promoverem os esclarecimentos necessários e resistirem às práticas inadequadas e que representem um retrocesso nas conquistas já efetivadas”, diz.

Para evitar que a polivalência vire uma realidade nos próximos anos, a FAEB já está pleiteando que as quatro artes sejam consideradas como componentes curriculares a serem ministrados por professores com formação específica na área. “Ninguém pode obrigar os professores a assumirem a polivalência. Essa prática, a partir do 6º ano, é uma fraude pedagógica e não há argumento educacional ou epistemológico que a justifique. A alegação usada é a econômica, quando os gestores da educação querem economizar recursos. E, como sempre, a qualidade fica em último plano”, analisa a vice-presidente da FAEB, Maria Helena Wagner Rossi.

O professor de Artes Visuais do Colégio Estadual José Honorato, de Goiânia, Henrique Lima, diz que já viu a experiência da polivalência sendo usada no Ensino de Jovens e Adultos. “Pensar o currículo a partir da divisão por áreas do saber pode gerar várias interpretações erradas, principalmente a de que é possível ter um único profissional para dar aulas de todas as disciplinas, como vi um caso no EJA. Fato que discordo totalmente, sendo que nesse caso o único interesse é o da economia da folha de pagamento.”

Horas/aula

Outro ponto que não fica claro é em ano os alunos deverão ter determinada linguagem e nem a quantidade de aulas, deixando para as escolas distribuírem o conteúdo ao longo da educação básica.  “Sem dúvida, duas aulas semanais ou mesmo uma é pouco para tratar do conhecimento artístico, ainda que seja aplicada apenas uma modalidade. Esta carga horária reflete a hierarquização dos componentes curriculares e dos campos do saber na sociedade capitalista. Acredito que as escolas devam organizar o currículo dos estudantes de forma que ao longo de sua formação ele tenha a oportunidade de vivenciar as quatro modalidades”, acredita a professora de arte da ESEBA-UFU, Mariza Barbosa.

Formação profissional             

Na teoria, tanto a BNCC quanto o novo PL devem provocar uma grande quantidade de contratações de professores de Arte para suprir a demanda das quatro linguagens. O problema é que não existe professores suficientes para atender essa solicitação. Uma alternativa ventilada nos fóruns de debate sobre as novas legislações seria a criação de um curso único, onde o professor sairia especialista nas quatro linguagens. Opção veementemente descartada pelos profissionais da área. “Trata-se de campos do conhecimento distintos, específicos e complexos, além de requerer experiência na área de atuação. Para a valorização do ensino de Arte nas escolas é importante investir na formação do professor, por meio da pesquisa, de maior diálogo entre os cursos de graduação e as escolas de educação básica e não banalizando a formação docente por meio de cursos polivalentes, modelo de formação superado no Brasil”, descreve a professora Mariza Barbosa.

Também preocupa o curto prazo para a implantação das propostas. “Não creio que seja possível a implementação em cinco anos. Seria preciso mobilizar as instituições de ensino superior para criarem os cursos imediatamente. Além disso, os estudantes das licenciaturas não concluem os cursos no prazo mínimo de 4 anos”, finaliza Maria Helena. 

Saiba mais: O impacto da BNCC no ensino de Arte

Comentários Deixe o seu comentário

  • José Antônio Borges, 10:57 - 12/04/2016
    O início do texto de Rosiane Moro reforça um “equívoco” de interpretação e/ou entendimento (que vem sendo divulgado, principalmente nas redes sociais) no que se refere a aprovação do PL 7032/2010, que altera o parágrafo 6º do artigo 26 da LDB 9394/96. O texto de alteração do referido projeto de lei não inclui como DISCIPLINA obrigatória da educação básica as artes visuais, dança, música e teatro, e sim inclui as artes visuais, dança, música e teatro como LINGUAGENS que constituíram o ensino obrigatório de artes na educação básica.

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