Forum
Luciano Buchmann
Oi Isabel, como está? quanto tempo sem você, ando morrendo de saudades de seu solo de "Pentefone",

Gostaria de comentar minha percepção sobre os PCNS...Concordo com Sílvia e com as colocações de todo o grupo, contudo, penso que o documento é tão aberto que é difícil fazer algo que os PCNs não contemplem. Lembro que quando estive professor em uma escola, e estudamos o documento, a impressão que tínhamos era exatamente a de que, não trazia um diferencial, servia a todo fim. Poderíamos permanecer fazendo flotagem da primeira à quarta série. Tenho certeza que há de fato, possibilidades de aprofundamento  possíveis , mas me parece  que, o para lá e para cá, os limites não ficam marcados e certa direção, sobretudo em uma realidade como a nossa, em que mais de 80% das escolas no país, não possuem profissionais no ensino da arte, seria  importante.
Outra coisa, é um pouco a noção sensibilizadora, que o documento toca aqui e alí, e que aqui em Curitiba, por exemplo, é bastante recortada pelas professoras em seus projetos, aparecendo como justificativa até da respiração.
Outro dia, lí um texto de um camarada, _ que agora não lembro o nome,e depois complementarei, em que o autor criticava as pedagogias do "aprender a aprender" e trouxe uma questão importante à minha percepção: a de que o documeto parece trazer a noção da instrumentalização. O autor pontuava que os Parâmetros sugeririam o instrumental, e norteariam mais o ensino público que o privado. Ele  criticava que a escola privada, a elite, não abriu mão dos conteúdos por instrumentos. Interessante a visão. Vou catar o nome do autor e o título do artigo...e rezar para eu não estar trocando Cosme por Damião.
Em todo caso, o que importa é que usemos o PCN para libertar, e que o usemos, livres e conscientes do nosso papel transformador da realidade.

Beijos e poemas e bom trabalho a todos, Luciano Buchmann
Pólo Arte na Escola/ FAP
Ana Mariza Filipouski

Pessoal,

legal a participação de todos e o diálogo que podemos estabelecer a partir das nossas vivências, das dificuldades que enfrentamos ao ensinar Arte (diria das dificuldades que vivemos ao sermos os mediadores para a construção de qualquer aprendizagem na escola pública brasileira atual...). É bem verdade que o tempo que cada disciplina ocupa na grade curricular pode refletir a sua importância, mas também precisamos considerar que o diálogo entre as disciplinas (e a Arte é pródiga em dialogar com todas as demais disciplinas) tem o poder de realocá-la.

Acontece que não existe o hábito de troca, cada professor tende a se sentir "dono de seu campinho" e oferecer uma oportunidade fragmentada de os alunos construírem conhecimento. Seria muito bom se os tempos da escola possibilitassem trocas entre professores/disciplinas, de modo a favorecer e ampliar a contextualização das aprendizagens, a lançar problemas que exigissem a relação entre diferentes saberes e a transferência do aprendido em uma situação para outra. Acho mesmo que esta deve ser uma preocupação dos gestores de escolas, de modo a assegurar a construção de aprendizagens significativas para todos e viabilizar que documentos como os PCNs definitivamente saiam do papel/das estantes das bibliotecas e transformem de verdade a educação do país.

Eliane de Fátima Vieira Tinoco

Olá pessoal,

Li todos os relatos/desabafos e resolvi escrever.

No curso de Licenciatura em Artes Visuais da UFU, onde atualmente estou como professora substituta, há alguns momentos nas ementas das disciplinas para se ler, estudar e debater sobre os PCNs, as Diretrizes Curriculares do Estado de Minas para as Escolas Referência (uma grande mentira eleitoreira) e as Diretrizes da Prefeitura Municipal de Uberlândia. No geral, os alunos têm a impressão de que realmente esses documentos são muito abertos no que diz respeito aos conteúdos mas, sempre chamamos a atenção para o tripé ler, fazer, contextualizar, que devem estar na base do ensino de Artes Visuais. Mas, o que faz a diferença, é quando levamos para a sala de aula, os professores do Ensino Fundamental que fazem parte da formação continuada e seus relatos  pois, aí os alunos conseguem entender, por meio dos relatos dos outros professores, como cada um organiza seu currículo de acordo com a faixa etária, situação sócio-econômica, características culturais, e outras tantas características de seus alunos. Tal ação também aponta para os alunos da licenciatura a necessidade de, ao se graduarem, continuarem seus estudos nos grupos de formação continuada. É uma estratégia que tem dado bons frutos.

Um grande abraço;

Eliane Tinoco

Eliane de Fátima Vieira Tinoco

Olá de novo.

Depois que enviei meu comentário fiquei pensando que alguém poderia perguntar: e o estágio? Esses alunos não fazem estágio? Claro que sim. O problema é que nem todos têm a sorte de conseguir estagiar com professores comprometidos e alguns relatam que ficam todo o tempo ajudando o (a)professor(a) a confeccionarem enfeites, infelizmente.

Mais um abraço, porque nunca é demais;

Eliane Tinoco

Maria Isabel Petry Kehrwald

Oi Luciano, saudades muitas. No próximo Encontro retomo o pentefone. Vou tentar um repertório mais variado. Aliás, não tinha me ocorrido este nome, gostei.

Eliane, ainda bem que resolveste participar.

Mas, vocês trazem contribuições importantes para o nosso debate. A presença de bons professores (não no sentido de bonzinhos, mas de competentes) relatando suas práticas é uma forma que também utilizo em Metodologia de Ensino e Estágio Supervisionado para explicitar o ato pedagógico em artes. Penso que é o enlace entre a teoria e a prática visualizada concretamente, naquele momento, que permite aos professores  a compreensão da complexidade do que seja planejar, mediar, por em andamento, relacionar, avaliar, reavaliar e recomeçar o processo educativo. Tem aí uma poética da docência, uma poiética também que transparece nos relatos apaixonados dos professores convidados que desarma os mais descrentes e entusiasma os mais interessados.

Juntando a leitura dos PCN com os relatos de práticas docentes me parece que dá um bom caldo para alimentar futuros professores.

Sobre a abrangência dos PCN, acho coerente que os Parâmetros Nacionais sejam mais amplos e que os referenciais curriculares estaduais e municipais, estes sim, encaminhem para questões (e conteúdos) mais delimitadas, próximas e locais.

Um abraço a todos e todas e vamos seguir nos iluminando.

Isabel

Silvanira Maria Cazelli Silva

Olá a todos,  eu sou Silvanira, trabalho como recreacionista em uma creche da rede municipal.  Esta é a primeira vez que participo de  um forum, mas sempre procuro dar uma olhada nos temas e ler os comentários, pois a arte educação é uma disciplina da qual tenho um interesse muito grande.  Me formei recentemente , terminei o curso de Pedagogia em dezembro e o tema do meu TCC foi sobre artes e como está sendo trabalhada nas séries, hoje anos , iniciais. É desolador como os professores se colocam quando questionados sobre este assunto, há uma resistência muito grande de se trabalhar artes nas séries iniciais, é uma disciplina que como já foi comentado antes por outro participante está sempre em segundo plano. Ainda quando se fala em artes nas séries finais e ensino médio a visão é outra, mesmo com a falta de recursos, comprometimento, reconhecimento, ainda existe um espaço dentro da grade curricular e ainda os pesquisadores dão um enfoque maior para estas fases do ensino, mas quando se trata de séries iniciais tudo muda de figura, pois a maioria dos municípios não mantem professores espacialistas, todos são unanimes em dizer que não têem formação. Mas o PCN de artes está aí, e quando estes professores são questionados sobre a leitura deste material eles muitos não leram e quem leu foi para fazer algum trabalho na faculdade e material para pesquisa é pouco, e sempre voltado para a área de Pscologia.  Digo isto por experiência,  quando meu trabalho de TCC ficou  pronto, foi justamente na época em que ia começar um projeto de Artes na escola em que trabalho, assim a coordenadora pediu que eu apresentasse ele na hora atividade (HTPC) e no final da apresentação levantei a questão, perguntei se as professoras já tinham lido o PCN, apenas uma disse que sim, pois teve que fazer um trabalho,  as outras não haviam tido nenhum contato com ele e mesmo assim não demonstraram interesse em faze-lo. Então como fica o ensino de Artes nos anos iniciais se bem poucos têem interesse  pela disciplina? O PCN é um material muito rico, pena que não é aproveitado.

Claudia Carvalho Torres

Caríssimos amigos!

Lendo todos os comentários gostaria de me posicionar dizendo que os PCN"s ajudaram muito a encaminhar propostas mais consistentes no Ensino da Arte. Antes dele, nos pautávamos em areia movediça. Percebo pela minha atuação que muitos são os professores de arte que encontraram sentido no seu trabalho em sala de aula. Para esses profissionais que levaram à sério a proposta como norteadora, é chegada a hora de discutirmos em que ponto a História das Artes, como contextualizadora, contribuiu de forma significativa, não somente para entender arte como também para proporcionar o desenvolvimento do gosto pelas aulas de Arte. Sob este último aspecto pairam as minhas certezas.

Esta discussão neste fórum pode nos possibilitar um outro salto no sentido de equilibrar a dosagem do que estamos oferecendo em termos de informação, buscando repensar a parte prática de uma forma ricamente balizada pela teoria, mas com um enorme caminho ainda pela frente, de como transformar a prática.

Tenho um grande interesse em discutir este equilíbrio, sabendo que os parâmetros curriculares realmente se tornaram espinha dorsal da nossa área e não serão desprezados em hipótese nenhuma.

A questão que fica para reflexão é: quais os próximos avanços em relação a uma prática contextualizada que ajudem os estudantes a entrar neste mundo de forma prazerosa?

Ana Mariza Filipouski

A Claúdia e a Silvanira apontam questões relacionadas, embora abordadas em âmbitos diferentes. É verdade que um documento, por si só, não muda a prática, embora possa ter a função de orientá-la, se for conhecido. Acho que o MEC vem conseguindo, nas últimas administrações, uma coisa interessante, que é pôr em prática a compreensão de que "a roda não se destrói ao final de cada mandato e precisa ser reinventada a seguir". Apesar das dificuldades decorrentes da equivocada compreensão de que a educação é partidária, parece que a visão política e responsável a respeito da educação vem predominando e o que foi Parâmetro em uma administração amadureceu e vem gerando referenciais curriculares em âmbitos estaduais que possibilita mvalorizar as diferenças locais e oportunizar que cada escola assuma as prioridades educativas que lhes parecerem mais relevantes. É claro que isso não se faz sem o comprometimento das equipes diretivas e dos dos professores, sem que eles se apropriem dos documentos oficiais e procurem analisá-los criticamente, a fim de se instrumentalizarem para atuar na realidade próxima.

Esse é o "que fazer" que compete aos professores na atualidade, ou seja, é preciso que a educação continue avançando e os educadores continuem adotando atitudes que assegurem que a escola adequada às exigências do mundo contemporâneo é aquela que favorece a aprendizagem, por isso não pode ignorar aspectos locais, mas também não pode esquecer que cada aluno merece aprender para participar de um mundo cada vez mais globalizado, daí ser necessário estar atento aos referenciais e parâmetros, que são mais gerais. Esse aspecto também influencia a formação continuada de todos os professores, que devem se tornar cada vez mais competentes nas suas áreas de formação mas também não podem ignorar as redes de conhecimentos possíveis de serem estabelecidas com as demais áreas, no mesmo movimento crítico de considerarem o local e o global.

Maria Isabel Petry Kehrwald

É pessoal, a Silvanira aponta uma questão crucial que é o lugar que a arte ocupa nas séries iniciais e o como está sendo proposta às crianças. Têm propiciado experimentações diversas levando em conta faixa etária, necessidades e possibilidades de construção de conhecimentos na área? Têm provocado interesse pelas atividades artísticas e pelos fazeres da arte de modo continuado? Têm acolhido e valorizado as produções infantis espontâneas, ou tem dado maior ênfase ao que é copiado, estereotipado, reproduzido?

Estes entre outros, são aspectos a considerar quando se pensa em propostas pedagógicas para a educação infantil, ainda mais quando nos damos conta que a maior carga horária das atividades é voltada à área de artes e que é, nesta faixa etária, o começo de tudo. A dúvida é: estará o professor habilitado para tal?

Sobre a contribuição da História da Arte para a compreensão e apreciação (o gosto) da arte em geral, penso que a Cláudia Torres, tem razão: houve um crescimento significativo de interesse dos alunos, após o advento da Abordagem Triangular proposta por Ana Mae Barbosa. E como avançar e incluir a todos os alunos no processo artístico, calcado no desejo de cada um em aprender (na busca dos sentidos) é o que estamos buscando... sempre.    

 Aqui no sul está gelado e por isso envio um abraço caloroso e apertado a todos e todas, para um aquecimento coletivo.

Até a próxima conversa.

Isabel

Claudia Carvalho Torres

Pois então?!

 Como é bom encontrar um rumo nesta prosa tão cheia de vontade de ir além do que já alcançamos com os parâmetros curriculares, não é mesmo?

Quero dividir com vocês uma alegria no dia de hoje. Andando pelo corredor da escola, um aluno do 2º ano do Ensino Médio me parou e disse:

 - Você se lembra de mim, professora? Eu tinha 9 anos quando fui seu aluno e nunca mais vou esquecer a palavra esteriótipo. ( Nesta série desenvolvemos um projeto sobre a construção do olhar e o estereótipo no desenho foi o eixo de sustentação)

Então eu disse a ele:

- ~Me desculpe, mas estou lembrando de você assim bem devagarinho.Me conte mais sobre o que lembra daquela época.

- Me lembro de ter aprendido a desenhar com meus olhos e de ter conhecido o artista Guignard. Naquela época eu achava a palavra mais difícil de falar que podia existir no mundo, mais entendia o significado. Sei que tinha que pesquisar sobre isso...E hoje, quando desenho algo me pergunto: Será que isso é um estereótipo? E além disso tudo ainda sei utilizar em outras situações essa palavra que se tornou muito importante no meu vocabulário.

Pessoal, vocês nem fazem idéia da minha felicidade e do brilho do olhar deste menino que hoje tem16 anos. Fiquei pensando como um trabalho bem contextualizado pode ser referência durante tanto tempo na vida de um aluno. A questão é que nem sempre conseguimos acertar assim com todos os conteúdos, mas uma certeza eu tenho: que podemos fazer diferença na vida de muitos estudantes com uma prática baseada no próprio conteúdo da Arte.

Gostaria ainda de provocar mais reflexões sobre como podemos tornar as aulas de arte, um momento de descoberta, uma possibilidade de formação de leitores do mundo com um diferencial no olhar e principalmente de como dosar teoria e prática. Na realidade sabemos essas respostas mas é muito bom discutirmos o chão da nossa disciplina com vocês que também tiveram os parâmetros como norteadores,de modo que possamos encontrar uma tradução mais objetiva daquilo que não conseguimos concretizar dentro do que nos propuzemos a fazer a fazer.

Um abraço a todos cheio de vontade de aprender mais.

Maria Isabel Petry Kehrwald

Cláudia:

Que bacana!!!

Que belo retorno. És uma previlegiada, pois é raro que fiquemos sabendo a dimensão do nosso fazer e o alcance da compreensão do aluno, assim desta forma tão concreta. Pego carona e fico feliz junto contigo. 

Teu relato sustenta cada vez mais a defesa da presença da arte na escola e a importância da sua história, da leitura e da contextualização, junto ao fazer, à pesquisa e à experimentação artísticos.

O que me preocupa é o modo como alguns professores mediam e trabalham esta abordagem, muitas vezes reduzindo a leitura do texto imagético e da apreciação da arte, a uma reprodução sem sentido, descolada da realidade, em que cópias de tarsilas e portinares são feitas pelas crianças (e adolescentes) e apresentadas como expressão do desenho infantil. Um equívoco!

Parece que sempre voltamos a estaca zero. Os PCN já têm 10 anos e desde  o final da década de 80 que sabemos que o ensino da arte se constrói do jeitinho que apontas e que teu aluno lembrou tão bem. No entanto, ainda estamos discutindo estas questões e percebendo, cada vez mais,  que há muito por fazer.

Mais um pouco de conversa e temos livro.

Aguardo mais contribuições tuas, Cláudia.

Um abraço.

Isabel 

Rosi Alves De Oliveira Cunha

Olá pessoal.

Concordo com a Claudia, os PCNs nos trouxeram um norte para nosso trabalho, não que não tinhamos um projeto, mas ficou mais fácil direcioná-lo. Tornar as aulas de arte um prazer e fazer com que nossos alunos gostem dela, é tudo o que pretendemos e com os Pcns isto ficou possível.  

Ana Mercedes Martins Souza
os PCN'S se traduzem numa ferramenta norteadora do ensino de arte. ao utilizá-lo procuro sempre adaptá-lo ao meu contexto cultural, o que creio é realizado port todos os arte educadores. sabemos do grande desfio que temos ao ensinar arte, e sabemos quao prazeroso esse desafio se mostra, ter uma ferramenta que possa alimentar esse desafio se faz indispensável.
Ana Mariza Filipouski

Pois é, toda a gente tem uma história interessante para contar a respeito de sua prática, fato que reforça que mudança efetiva se faz a partir da compreensão individual a respeito das questões que dão suporte ao fazer docente do dia-a-dia.

É bom saber que muita gente, apesar das limitações do contexto, vem fazendo o seu melhor na intenção de transformar os alunos em sujeitos da sua própria aprendizagem, aspectos tão "discursados" nos documentos oficiais e ainda tão distantes do cotidiano de boa parte das escolas...

Renilson Miranda De Oliveira

Educação brasileira depois dos PCN: visão de futuro

 

 

Prof: Renilson M. Oliveira

Recentemente, fui tomado de surpresa quando o novo diretor da escola estadual onde trabalho em Salvador, Estado da Bahia, me chamou e afirmou que teria de diminuir o número de aulas de arte e até retirá-la de um dos turnos porque os professores de língua portuguesa estavam reivindicando mais aulas para redação.

Foi quando tive de elaborar um documento baseado em minha monografia de pós-graduação, defendendo a disciplina Arte.

A sociedade do conhecimento tem sido inimiga da experiência como explicita muito bem Larrosa (2002), Isto tem levado os homens ao isolamento, a incompletude, a falta de memória e, sobretudo a falta de experiência.

Pretende-se mudar já uma proposta coletiva de educação antes mesmo que saia do papel, antes mesmo que se a vivencie. Ainda há prefeituras, unidades de ensino e professores que nem consultaram a LDB, PCNEM, o que se constitui no seu descumprimento, sendo que os estabelecimentos de ensino devem respeitar as normas vigentes para o Brasil (LDB Titulo IV, Art 12).

Quando professores de arte mostram os Parâmetros Curriculares para o Ensino Médio (PCNEM) de 2006 que recomendam duas aulas para a disciplina em cada um dos três anos do Ensino Médio, os diretores, vice-diretores e coordenadores alegam que os PCNEM apenas orientam. Esta visão cartesiana da educação pode justificar tais atitudes, mas tem de ser superada pelas necessidades da educação atual.

Esta injustiça foi retificada pela Lei 9394/96 que obriga que Arte exista no ensino básico.

Arte integra e desenvolve o pensamento representacional mais universal e criativo da humanidade. Sem este, a mesma não teria crescido, se desenvolvido, se transformado, dando respostas novas para situações problemas que aparecem no dia a dia do mundo. A disciplina Arte objetiva desenvolver uma educação que busque do educando que ele seja ativo no processo cultural de sua comunidade, de seu município enfim do mundo atual.  Mas para que isto aconteça, não é com uma aula num único ano do ensino médio que esta inclusão poderá ser feita. O estudante precisa planejar pesquisar, experimentar, executar, refletir escolher e construir. Para tanto, o professor de Arte além, de procurar a colaboração dos outros textos existentes na sociedade como Geografia, história, matemática, filosofia, línguas... informática, precisam de mais aulas.

A Lei fez surgir os PCNEM, os quais foram elaborados para também corrigir erros de muitos anos, vindo a equiparar Arte com as demais disciplinas em grau de importância. A Lei só poder ser cumprida, contemplando mais aulas para a disciplina a exemplo de Sociologia e Filosofia e não retirando. A diminuição representa um retrocesso e uma desatenção total à filosofia dos PCNEM que reconhecem a importância da cultura para formação do estudante.

A Lei de Diretrizes e Bases no parágrafo segundo, vincula esta educação ao mundo do trabalho e à prática social. Podemos concluir que também aí a arte está incluída e como está incluída no mundo do trabalho e social. Quantas áreas, profissões existente no país dependem de conhecimentos de Arte.

O artigo 26, estabelece que os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum. Esta base abrange Arte no segundo parágrafo que deve estar nos diversos níveis da educação básica para promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

Quando o governo e a sociedade pensam numa base nacional comum é por que estão preocupados com conteúdos, competências e habilidades que devem ser assegurados a todos os brasileiros. Portanto, primando pela igualdade de oportunidade, todas as disciplinas devem estar em todos os anos do ensino médio.

 

O que acontece muito com relação à Arte, é que muitos estudantes passam pelo Ensino Médio sem ter tido a experiência de viver a disciplina porque enquanto numa unidade de ensino a disciplina é estabelecida no terceiro ano, em outra permanece apenas no primeiro. A conseqüência disto é que o estudante que se transfere de uma escola que só viria a ter arte na terceira série para uma onde os estudantes já a tiveram na primeira série, por só existir nesta série, ficará sem estudar a disciplina, pois só fora contemplada na primeira. Este é um fato real e grave de descumprimento da Lei. Daí para corrigir esta e outras falhas de documentos anteriores, os PCNEM atuais de 2006, no capítulo 4.1 dos princípios e fundamentos pág. 202, trazem proposições para efetivar o que LDB/06 vinha recomendando, mas que até hoje é descumprido por muitos Estados no Brasil. Segue as principais:

 “• A disciplina Arte tem a mesma importância que os demais componentes curriculares do ensino médio.

Destinação de tempo na matriz curricular que permita o pleno desenvolvimento do ensino de Arte, com duração mínima de duas horas semanais, em cada uma das três séries do ensino médio;

 

• O projeto pedagógico escolar constitui instrumento de gestão e proposição de relações integradoras entre teoria e prática, escola e comunidade, criadores e consumidores, estudantes e professores, arte e educação.

 

O que querem mais? O documento é claríssimo quanto ao valor da disciplina e número de aulas que deve compor em cada uma das séries do Ensino Médio.

Quanto ao questionamento se os PCNEM devem ser cumpridos é até uma aberração sob alegação de que eles só orientam. O governo gasta muito dinheiro para atualizá-los, chamando especialistas e técnicos para contínuo aprimoramento e muitas pessoas que nem estudam as leis nem as observam, não se preocupam com o ensino/aprendizagem como todo, infelizmente, referentes a educação no Brasil vêm e respondem para o professor de Arte que este documento é apenas orientação.

Os PCNEM são claros. É só observar este trecho onde se coloca que devem ser implementadas as mudanças. As orientações não são feitas na base nacional comum para serem contempladas e sim implementadas.

 

 “Quais seriam, então, as recomendações prioritárias quanto à organização do programa de Arte no ensino médio?

Compreendendo o currículo como algo em processo permanente de construção e fruto de valores referendados por meio da ação coletiva, cabe à escola organizar o currículo da disciplina Arte em consonância com as reivindicações historicamente consolidadas, incorporando o movimento de transformação que se vem dando na sala de aula, em encontros científicos, congressos de educadores e reuniões de entidades, bem como o teor das moções ou os requerimentos endereçados aos órgãos responsáveis pelas políticas públicas.

Dessa maneira, este documento propõe uma agenda afirmativa que possibilite a superação dos entraves ou das omissões identificados nas orientações curriculares anteriores, propiciando o diálogo polifônico entre os diferentes atores do processo educacional, tendo em vista contemplar, no contexto do cotidiano escolar, uma perspectiva avaliativa e crítica da realidade. Mais que um diagnóstico, essa pauta almeja a implementação de ações propositivas (...)”

 

Ainda mais, se observa que o documento integra a legislação educacional que se seguiu à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº. 9394/96.

“INTRODUÇÃO

Integrando a legislação educacional que se seguiu à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394/96, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) constituem documentos que visam a esboçar as principais linhas de referência para a educação escolar na perspectiva do desenvolvimento do ensino, com a finalidade de orientar a formulação das propostas curriculares das diversas regiões do Brasil, os projetos pedagógicos, as escolas e as ações dos docentes quanto à elaboração do planejamento didático propriamente dito.

Neste documento, procurou-se resguardar os avanços identificados nos PCN, garantindo, ao mesmo tempo, a inclusão de propostas há muito reivindicadas por aqueles que lidam com o ensino da Arte, em suas diversas instâncias e segmentos, todavia estabelecendo um contato mais estreito com aqueles que se situam na ponta desse processo – o professor. “

 

Integrando a lei, ele faz parte, fazendo parte deve ser respeitado pelos sistemas estaduais e municipais de ensino.

 

A LDB (Título IV, Art 10), quando se refere à estruturação da educação nacional, incumbe os Estados de organizarem, manterem e desenvolverem os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, incumbindo-os de elaborar e executar políticas e planos educacionais, mas em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação. No Artigo nono parágrafo primeiro institui o Conselho Nacional de Educação, que já existe, e que tem função normativa e de supervisão. Portanto, os sistemas estaduais de ensino só poderão produzir regulamentações que não se sobreponham as nacionais.

 

Hoje, o Estado da Bahia mantém o ensino de jovens e adultos sem o professor de arte e sem a disciplina, mas se observa que na Lei ela deve estar contemplada porque faz parte da base nacional comum. 

 

O Artigo 38 é claro. Os sistemas de ensino devem manter as disciplinas da base nacional comum e Arte faz parte delas. Isto se dá para que tenha possibilidade de crescer como todos os outros brasileiros.

  

ENSINO DE ARTE E A LEI Nº10639/2003

Visando garantir a convivência pacífica entre os povos que formaram a nação brasileira e reparação pelos séculos de escravidão do povo negro e pela continuação do preconceito inserido contra ele ainda hoje em nossa sociedade, foi criada a Lei 10.639/03 que altera a Lei 9.394/96, incluindo de modo obrigatório a inclusão da temática sobre história e cultura afro-brasileira em toda a Rede de Ensino Brasileira. Recortamos a parte fundamental para o ensino de Arte:  

 
Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.



A disciplina Arte, por Lei, tem de trabalhar estes conteúdos. Agora, com uma aula por semana e apenas em uma série. Como poderá operar este milagre? É por isso, que os PCNEM mais novos contemplam arte com no mínimo duas aulas por série no Ensino Médio.

 

Finalizando, os professores de Arte de Salvador, Bahia e Brasil precisam recrudescer, esforçarem-se para exigir a garantia do cumprimento da Lei que rege nossa educação e o cumprimento dos PCNEM.

Este também é um direito que têm todos os cidadãos brasileiros de aprenderem e continuarem aprendendo arte.

Fica a certeza de que Arte legalmente tem todo o aparato para estar em todas as séries do Ensino Médio com no mínimo duas aulas.

Fico grato por existir este site e pertencer de fazer parte desta família de arte. Também, por estar sempre me beneficiando dos conhecimentos aqui colocados em discussão ou como prática pedagógica que faz com que os estudantes de nosso país se tornem mais alegres, criativos e humanos.

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