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Política educacional no Brasil: caminhos para a salvação pública

"Enquanto os governantes continuarem a negligenciar a educação fundamental, as ambições brasileiras de entrar no primeiro mundo como uma nação moderna e poderosa permanecerão irrealizadas". Essa opinião, embora nos pareça conhecida, não é de um brasileiro, mas do pesquisador David N. Plank, diretor do Centro de Política Educacional da Michigam State University, nos Estados Unidos. Em seu livro Política educacional no Brasil: caminhos para a salvação pública, lançado pela ArtMed, ele argumenta que o fracasso do sistema educacional brasileiro está enraizado na estrutura política, que prioriza os interesses privados em detrimento do interesse público.

Apesar de reconhecerem os benefícios sociais e econômicos da escolarização, muitos governos têm falhado regularmente na expansão e melhoria do ensino fundamental. Segundo Plank, que examinou esse nível escolar sem ignorar os outros relacionados, as causas imediatas do baixo desempenho educacional no Brasil são: baixos salários; escassez de professores qualificados e de livros e materiais didáticos; prédios decadentes e mal-equipados; ineficiência administrativa e rigidez curricular e pedagógica que perpetua altas taxas de repetência e evasão. Diante desses problemas, a solução é conhecida, diz o autor, mas vários países não têm obtido êxito em suas ações.

Nesse sentido, Plank concentrou-se especificamente no Brasil, estruturando sua argumentação, no livro, em duas partes principais. Inicialmente, ele mostra o descompasso entre os objetivos declarados na Constituição, nos planos e promessas e os objetivos realmente perseguidos, revelando o domínio dos interesses privados. Depois, reconhecendo a ausência de discordância no debate político sobre os fins do sistema educacional, até porque não são perseguidos, o pesquisador aborda as divergências sobre os meios disponíveis. "Há um consenso virtual sobre a natureza dos problemas educacionais brasileiros e os passos necessários para resolvê-los, porém persistem intensos conflitos sobre o controle e a distribuição dos recursos educacionais", explica o autor, no primeiro capítulo do livro.

Plank inicia seu livro apresentando um panorama das principais características da economia brasileira e seu contexto político. Depois, monta um quadro da organização educacional, destacando mudanças históricas e até os artigos sobre o tema na Constituição de 1988. Esses aspectos iniciais ganham corpo no quarto e quinto capítulos com o argumento de que "a organização da política brasileira tende a favorecer os interesses privados específicos, de acordo com princípios clientelistas e corporativistas". Ele discute a distribuição de recursos, o controle do sistema educacional e o papel das escolas particulares. O objetivo é tratar de questões que envolvem o controle dos meios e a subordinação da educação à manutenção e ampliação de vantagens políticas. Após verificar esses problemas, Plank examina as possibilidades de melhoria no sistema educacional brasileiro e os dilemas de uma reforma educacional sob um regime democrático. "Os problemas do sistema não se encontram na política democrática, ou na baixa expectativa dos cidadãos brasileiros para consigo mesmo e para com seus filhos. Residem, em vez disso, nos obstáculos que são colocados no caminho da participação de muitos cidadãos no sistema político democrático".

Thais Helena Santos, da Redação do EducaBrasil

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